O Fundo ambiental volta a ficar disponível para apoiar a aquisição de brompton convencionais e eléctricas
Voltam a estar disponíveis as candidaturas ao Fundo Ambiental, edição 25/26, que reembolsam até 750,00€ para bicicletas eléctricas e 500,00€ para bicicletas convencionais (no caso da Brompton, são sempre aplicados os valores máximos). Este apoio à mobilidade existe desde 2017, tendo ajudado o orçamento familiar de milhares de utilizadores da bicicleta, maioritariamente em meio urbano.
Como sempre o processo é muito simples, necessitando apenas de alguma documentação própria e da loja.
DOCUMENTOS E OUTROS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR CANDIDATURA:
Relativos ao beneficiário
• Identificação (Nome, Número de Identificação Fiscal, Número de Identificação de Segurança Social e Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade).
• No caso de o requerente ser uma pessoa coletiva, Identificação (Nome, Número de Identificação de Pessoa Coletiva e Número de Identificação de Segurança Social) cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação (Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade,) dos representantes da sociedade com poderes para a obrigar;
• Certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária (obtida através do Portal das Finanças apresentando o NIPC do Fundo Ambiental, 600086992);
• Certidão de não dívida do beneficiário perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva (obtida através da Segurança Social Direta apresentando o NISS do Fundo Ambiental, 26000869927);
• IBAN (International Bank Account Number)
Relativos à bicicleta
• Fatura e respetivo recibo de aquisição com datas posteriores a 1 de janeiro de 2025, em nome do candidato, em que conste o número de série.
• Declaração do vendedor, na fatura ou no recibo, ou em documento anexo, em como o veículo é fabricado para uso citadino ou para transporte de carga, conforme se aplique. No caso do Bike.POP, a própria factura apresenta nas observações a descrição detalhada da bicicleta, não sendo (pela primeira vez) necessária uma declaração adicional.
Para realizar a candidatura, deverá seguir este link para o Fundo Ambiental.
